Nota em Apoio a candidatura de Terlúcia Silva para Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do estado da Paraíba

“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.
 Angela Davis

Nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras, movimento feminista antirracista e anticapitalista, comprometido com a democratização da sociedade e do Estado Brasileiro, manifestamos nosso inteiro apoio à candidatura de Terlúcia Silva à Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do estado da Paraíba.

Entendemos que é responsabilidade de toda a sociedade atuar em defesa dos direitos humanos de todas as pessoas. Mas é, sobretudo, obrigação do Estado garantir e promover as condições materiais e simbólicas para o exercício desses direitos pela população, independente de gênero, raça, classe, geração, etnia, religião, vivência da sexualidade e outras identidades.

Para que isso aconteça é necessário um Estado que implemente políticas públicas e ofereça serviços de qualidade e sem discriminação de qualquer espécie. Mas também que garanta que toda e qualquer pessoa possa acessar com igualdade e sem restrições o legítimo direito à justiça. A Defensoria Pública tem o papel fundamental de assegurar este direito, prestando assistência jurídica integral e gratuita a quem não dispõe de recursos financeiros ou se encontra em situação de vulnerabilidade social.

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, por sua vez, tem o papel estratégico de zelar pela efetividade e qualidade do serviço prestado pela Instituição, por seus membros, servidoras e servidores. Para tanto ela precisa está aberta ao diálogo com a população e com a sociedade civil organizada, intermediando a aproximação destas com a Defensoria Pública e assegurando que a mesma cumpra sua função de garantir o acesso irrestrito à justiça e à defesa de direitos a todas as pessoas.

Em nossa avaliação, Terlúcia Silva tem todas as qualidades necessárias para exercer o cargo de Ouvidora Externa da Defensoria Pública da Paraíba, tendo condições plenas de fazer cumprir os deveres e funções deste órgão. Terlúcia Silva é uma mulher negra, assistente social, mestra em ciências jurídicas/UFPB e tem uma trajetória de vida pessoal e profissional dedicada à luta em defesa dos direitos humanos, atuante no movimento feminista e de mulheres negras, com passagem pelo movimento negro, pastorais sociais, movimento estudantil e de juventude. Tem um histórico de atuação em comunidades quilombolas, rurais e de periferia, na perspectiva da organização comunitária; com experiências de atuação em processos formativos com mulheres, jovens, quilombolas, estudantes e professores, de áreas urbanas e rurais, nas temáticas diversas dos direitos humanos. E principalmente, atuação política contra o racismo, o sexismo, a LGBTfobia e todas as formas de violência cometida contra as mulheres e meninas, integrando canais autônomos e legais de controle social.

Por tudo isso e por suas qualidades profissionais, técnicas e políticas e, sobretudo, porque entendemos que “Uma Mulher Negra em Movimento pela Efetivação de Direitos” (como brada o lema de sua candidatura), apoiamos sua candidatura à referida Ouvidoria. Pois, como afirma Angela Davis, “Quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. Assim, Terlúcia Silva atuará incansavelmente para assegurar que esses direitos estejam presentes na vida de todas as pessoas!

                              

Articulação de Mulheres Brasileiras

28 de abril, de 2018

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