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I Enamb
2º ENAMB
Textos - Pelo fim da violência

jun/2009 - Lei Maria da Penha continua sob ataque.  No início deste ano, uma comissão de juristas nomeada a pedido do Senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP)  ao Senado Federal. A proposta já tramita no Congresso como  projeto de Lei.

abr/2009 -É nisto que dá um Estado teocrático. No mês de março foi aprovada nova lei no Afeganistão que vale apenas para as famílias xiitas: fica garantido que o marido pode exigir sexo com a mulher uma vez a cada quatro dias.

out/2008 - Pelo fim da violência contra a mulher - Atuação do Estado no caso Eloá é a mais acabada expressão da cultura patriarcal que impera na sociedade brasileira.

ago/2008-CNDM repudia declarações do juiz de Erexim (RS)- O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) manifestou repúdio às declarações do juiz Marcelo Colombelli, da 2ª Vara Criminal de Erexim (RS), segundo o qual a Lei Maria da Penha (11.340/06) é inconstitucional.

ago/2008-Temos um plano - O Plano Nacional de Políticas para Mulheres é, sem dúvida, um grande avanço alcançado nos anos recentes, a partir da realização das conferências de políticas para as mulheres.

jul/2008-Dois anos da Lei Maria da Penha e a multiplicação dos desafios

Quem ama não mata, não agride, não maltrata  - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê a criação de centros de educação e reabilitação do agressor e esta é uma das ações previstas no 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado pelo governo federal. A implementação desta diretiva da Lei está causando problemas.

 

 



Feministas se encontram em Olinda para debater Justiça Socioambiental, Desenvolvimento e Luta antirracista
O SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) realizam, de 16 a 18 de junho de 2010, o Seminário Nacional Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo antirracista. O evento reunirá 60 feministas de vários estados brasileiros no Hotel Sete Colinas, em Olinda, Pernambuco. A participação é restrita para pessoas já inscritas. 
 
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