SENADO REALIZARÁ AUDIÊNCIA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO



Na próxima quinta-feira, dia 28 de maio, será realizada a segunda audiência sobre a Sugestão de Legislação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que tem a proposta de regulamentar a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde. Vale destacar que é a única […]

Frente Nacional Pela Legalização do Aborto lança panfleto informativo sobre a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014



Dia 28 de maio é o Dia Nacional da Luta Pela Saúde da Mulher visando isso a Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, formado por diversas articulações, redes, coletivos e instituições feministas do país, lançou um panfleto explicativo abordando questões sobre o Aborto. Com essa ação a Frente pretende reforçar a necessidade do aborto seguro, legal […]

Revogação da Portaria no 415: na contramão dos direitos humanos das mulheres brasileiras



Ao Ministério da Saúde Revogação da Portaria no 415: na contramão dos direitos humanos das mulheres brasileiras Foi com perplexidade que recebemos a notícia de que o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, revogou a Portaria no 415, de 21 de maio de 2014. Esta Portaria estabelecia o registro específico, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), dos procedimentos […]