Nota Pública contra a proposta de Estatuto da Família – PL 6583/2013



Diante de um Estado Democrático de Direito, onde nos é assegurada a igualdade de direitos dentro de uma sociedade garantista, como assevera nossa Constituição Federal, não podemos e não devemos, nos calar diante do incoerente Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13). Este projeto é excludente e preconceituoso, pois ignora premissas máximas de nossa Magna […]

Articulação de Mulheres Brasileiras em LUTO: na LUTA pelo Tekohá Guarani Kaiowá



Tekohá é vida, trabalho, alimento, floresta e deveria ser o lar de cerca de 300 indígenas que se encontram em área de retomada no estado de Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. São cerca de 9.300 hectares homologadas pelo Governo Federal há 10 anos, mas com decreto suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma década […]

#MarchadasMargaridas2015 – DIREITO À SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS



Na contagem regressiva da Marcha das Margaridas: a Articulação de Mulheres Brasileiras  tem publicado um texto do caderno de formação por semana, nestas dez semanas que antecedem a Marcha. Este é o sétimo e aborda a relação das Margaridas com o Direito à Saúde e Saúde Reprodutiva Falar de direito à saúde é tratar do direito a um modo de viver que […]

#MarchadasMargaridas2015 – TERRA, ÁGUA E AGROECOLOGIA: pilares de sustentação da Soberania Alimentar



Na contagem regressiva da Marcha das Margaridas: a Articulação de Mulheres Brasileiras  tem publicado um texto do caderno de formação por semana, nestas dez semanas que antecedem a Marcha. Este é o segundo e aborda a relação das Margaridas com a Terra, a Água e a Agroecologia Acesso a Terra, Reforma Agrária e Reconhecimento dos Territórios das Comunidades Tradicionais Da história de […]

SENADO REALIZARÁ AUDIÊNCIA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO



Na próxima quinta-feira, dia 28 de maio, será realizada a segunda audiência sobre a Sugestão de Legislação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que tem a proposta de regulamentar a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde. Vale destacar que é a única […]

Abaixo assinado pressiona Comissão da Reforma Política da Câmara para colocar em votação as propostas da Reforma Política feita pela Sociedade Civil



Para pressionar Rodrigo Maia, Marcelo Castro e todos os membros da Comissão da Reforma Politica da Câmara dos Deputados e Senado, está sendo feito este abaixo assinado que pede para que a comissão analise e coloque em votação as propostas de reforma política da sociedade civil representada pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. No atual contexto vivemos escândalos […]